Política de Privacidade

OBJETIVO

1. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO tem por base as melhores práticas de mercado no que cerne a segurança da informação, sendo assim a presente Política/Aviso de Privacidade tem por finalidade prestar informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção e direitos do USUÁRIO e TITULAR dos dados pessoais em relação a seus dados, estando de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. O propósito deste instrumento é de informar a todos os TITULARES sobre como a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO trata os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados e tratados.

3. Ressalta-se que se caso o TITULAR não concorde com qualquer item deste instrumento, recomenda-se que não use a Plataforma ou forneça informações pessoais para A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO.

DEFINIÇÕES
4. A Política de Privacidade é uma declaração legal que explica como a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO pode coletar e compartilhar suas informações e como o TITULAR pode limitar este compartilhamento de suas informações. Alguns termos serão vistos nesta Política de Privacidade e possuem os seguintes significados:

(a) Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

(b) Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

(c) Dados de Uso: Os Dados de Uso são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso da Plataforma ou dos serviços ofertados pela empresa;

(d) Cookies: Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no dispositivo do usuário (por exemplo, dados de sites ou links já visitados);

(e) Controlador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

(f) Operador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

(g) Agentes de Tratamento: são o conjunto do qual fazem parte o controlador e o operador. Para os fins desta Política de Privacidade, a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO faz parte dos Agentes de Tratamento de Dados, pois exerce ambos os papéis de Controlador e Operador, uma vez que coleta, trata, usa, compartilha e armazena os dados pessoais;

(h) Alvo dos Dados: Alvo dos Dados ou Data Subject é qualquer indivíduo vivo que seja o sujeito dos Dados Pessoais;

(i) Usuário: O usuário é o indivíduo que usa a Plataforma ou serviços da LOJA AMIGO DO MARCENEIRO. O Usuário corresponde ao Titular dos Dados, Pessoa Natural que é o sujeito dos Dados Pessoais ou seu Representante legal.

CONTATOS DE PROTEÇÃO DE DADOS
5. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO determinou um encarregado pelo tratamento dos dados pessoais (DPO-Data Protection Officer), devendo tais informações serem objeto de transparência e publicidade, estando ao acesso dos titulares dos dados no sítio eletrônico da empresa e no presente instrumento.

6. O TITULAR pode entrar em contato com o recurso interno de proteção de dados da empresa caso tenha dúvidas ou preocupações sobre as políticas ou práticas relacionadas a Dados Pessoais. O contato do Representante da empresa é: vendas@amigodomarceneiro.com.br.

COLETA DE DADOS
7. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO coleta tipos diferentes de informações para fins de comunicação diversas. Abaixo segue a descrição de cada tipo de dado coletado:

(i) Dados Pessoais: ao usar a Plataforma ou serviços da LOJA AMIGO DO MARCENEIRO, poderá ser solicitado o fornecimento de algumas informações pessoais identificáveis que podem ser usadas para contatar ou identificar os TITULARES. As informações pessoalmente identificáveis podem incluir, mas não estão limitadas à: endereço de e-mail, nome completo, endereço, telefone e número de CPF.

(ii) Dados de Uso: também poderá ser coletado informações sobre como o serviço é acessado e usado. Esses Dados de Uso podem incluir informações como o Endereço de Protocolo de Internet do computador (por exemplo, endereço IP) do USUÁRIO, tipo de navegador, versão do navegador, as páginas da Plataforma que o USUÁRIO visita, a hora e data de sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores de dispositivos (devices) e outros dados de diagnóstico.

(iii) Rastreamento e Dados de Cookies: é feito o uso de cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade na Plataforma e manter certas informações, fazendo com que o próximo acesso do USUÁRIO seja mais rápido. Exemplos de cookies que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO utiliza: cookies de sessão (para operar o serviço) e cookies de preferência (para lembrar preferências e configurações, como uso de componentes e/ou plug-ins suportados pelo navegador).

8. A coleta e tratamento dos dados solicitados possuem as seguintes finalidades:

(i) Possibilitar que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO identifique e entre em contato com o TITULAR para fins de relacionamento comercial.

(ii) Possibilitar que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO elabore contratos comerciais com o TITULAR.

(iii) Possibilitar que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO estruture, teste, promova e faça propaganda de seus serviços, personalizados ou não ao perfil do TITULAR.

(iv) Possibilitar que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO utilize tais dados em Pesquisas de Mercado;

(v) Possibilitar que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO utilize tais dados na inscrição de vagas de emprego e processos de seleção de trabalho;

(vi) Possibilitar que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO utilize tais dados na elaboração de cotações de seus serviços;

(vii) Possibilitar que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO utilize tais dados para suas peças de Comunicação;

(viii) Possibilitar que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços ou compra de produtos diversos além dos primariamente contratados, desde que o TITULAR também demonstre interesse em contratar novos serviços;

(ix) Possibilitar que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO utilize tais dados para manter banco de dados de profissionais do mercado para facilitar o contato em futuros convites para oportunidades.

(x) Possibilitar que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO contate o TITULAR dos dados com boletins informativos, comunicados de marketing ou promocionais.

(xi) Monitorar o uso da Plataforma e manter sua disponibilidade.

(xii) Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos em nosso site ou serviços.

(xiii) Identificação de especificidades do usuário e apresentação da plataforma adaptada a seu perfil.

(xiv) Métricas de acesso de e-mail e de transações.

(xv) Melhoria da experiência online do Usuário.

(xvi) Marketing digital dentro da Plataforma exclusivamente para uso da LOJA AMIGO DO MARCENEIRO.

9. O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos usuários será realizado tão somente para os fins acima descritos, não podendo a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO realizar tratamento destes dados de forma diversa dos propósitos informados neste instrumento.

RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PESSOAIS SENSÍVEIS
10. Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis fornecidos serão mantidos pela LOJA AMIGO DO MARCENEIRO: (i) enquanto a relação contratual for mantida; (ii) sua exclusão não for solicitada diretamente pelo USUÁRIO; (iii) executar contratos e ou políticas legais; ou (iv) enquanto for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para a formulação, exercício e defesa de reivindicações.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
11. As informações coletadas, incluindo Dados Pessoais, poderão ser transferidas e mantidas em computadores localizados fora do estado, província, país ou outra jurisdição governamental da qual o TITULAR se encontra, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes de sua jurisdição, porém proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (13.709).

12. O TITULAR declara estar ciente da possibilidade de armazenamento de dados no exterior, com a qual declaram estar de acordo. Em caso de armazenamento fora do território brasileiro, haverá nesse caso uma transferência internacional dos dados.

13. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade, não permitindo nenhuma transferência de Dados Pessoais para uma organização ou país, a menos que haja controles adequados, incluindo a segurança de dados e outras informações pessoais.

DIVULGAÇÃO DE DADOS
14. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO não irá, em hipótese alguma, divulgar algum dado sem o consentimento prévio do titular. Os dados poderão ser compartilhados apenas mediante ordem judicial.

SEGURANÇA DE DADOS
15. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO se compromete a adotar medidas preventivas a ocorrência de quaisquer danos no tratamento de dados pessoais de seus USUÁRIOS, utilizando dessa forma medidas de segurança aptas a proteger estes dados do acesso de qualquer terceiro não autorizado.

16. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO, conforme as recomendações regulatórias, utiliza medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

17. Ressalta-se que mesmo que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO disponha de medidas razoáveis de segurança administrativa, física e eletrônica, com o fim de proteger as informações coletadas contra a perda ou mau uso, pela própria natureza da internet, nenhuma transmissão de dados neste meio ou método de armazenamento eletrônico pode ser considerada absolutamente inviolável por terceiros agindo de forma ilícita e alheia ao controle estabelecido pela LOJA AMIGO DO MARCENEIRO. Embora a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO se esforce para usar todos os meios comercialmente aceitáveis para proteger os dados pessoais, não poderá garantir a segurança absoluta

18. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO dispõe de padrões técnicos aceitáveis para tornar aplicável às boas práticas de governança e segurança da informação, considerados a natureza das informações tratadas, as características específicas do tratamento e o estado atual da tecnologia, especialmente no caso de dados pessoais sensíveis, bem como resguardar os princípios previstos (finalidade, adequação, livre acesso, qualidade dos dados transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas) na LGPD.

19. As informações coletadas pela LOJA AMIGO DO MARCENEIRO estarão armazenadas em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, valendo-se de políticas e tecnologias de segurança como criptografia, controles de acesso e certificações de segurança específicos, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela LOJA AMIGO DO MARCENEIRO.

PROCESSAMENTO DE DADOS
20. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO poderá processar os dados pessoais dos TITULARES nas seguintes situações: (i) quando o TITULAR permitir diretamente o processamento de seus dados, consentindo expressamente o uso de seus dados; (ii) quando for utilizado para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, ora LOJA AMIGO DO MARCENEIRO; (iii) quando se fizer necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o TITULAR; (iv) quando necessário para a empresa executar uma oferta, contato ou enviar uma documentação da qual o USUÁRIO solicitou; e (v) por fim, quando o processamento é do legítimo interesse do controlador e não é substituído direitos, e nem mesmo viola direitos de personalidade e liberdade civil do TITULAR.

RESPONSABILIDADES, DIREITOS E DEVERES DAS PARTES
21. Os tratamentos de dados pessoais realizados pela LOJA AMIGO DO MARCENEIRO observarão todos os princípios previstos na Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), agindo sempre de boa-fé.

22. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO garantirá aos USUÁRIOS, titulares dos dados pessoais, o livre acesso e consulta de forma facilitada e gratuita de seus dados pessoais.

23. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO irá armazenar a comprovação de que os TITULARES consentiram com o tratamento de seus dados pessoais realizado pela primeira, visto que possui o ônus da prova de tal fato.

24. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO se compromete a manter registro de todas as operações de tratamento de dados pessoais que realizar.

25. Em caso de revogação de consentimento ou exercício de seu direito de exclusão por parte do USUÁRIO, os dados pessoais e dados pessoais sensíveis serão mantidos bloqueados durante os prazos legalmente estabelecidos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento dos mesmos.

26. Qualquer ocorrência de incidência de segurança aos dados pessoais dos USUÁRIOS que possam acarretar risco ou dano relevante será comunicada aos titulares pela LOJA AMIGO DO MARCENEIRO.

27. Quaisquer informações que os TITULARES apresentarem serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

28. As informações pessoais que forem passadas à LOJA AMIGO DO MARCENEIRO serão coletadas por meios éticos e legais, podendo ter um ou mais propósitos, conforme disposto acima na sessão “Coleta de Dados”.

29. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO tomará medidas razoáveis para permitir que o TITULAR solicite a correção, inclusão, alteração, exclusão, anonimização, bloqueio ou limite o uso de seus dados pessoais.

30. O TITULAR de dados terá todos os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais garantidos pela LOJA AMIGO DO MARCENEIRO, dando ênfase aos direitos do artigo 18, estando entre eles, mas não se limitando a:

a) Direito de solicitar a confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais, quais tipos de operação e de que forma é realizado o tratamento de seus Dados Pessoais (como os que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração);

b) Direito de acessar as informações que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO tem sobre o TITULAR, em formato estruturado, acessível (em linguagem de máquina comum que possa ser aberto em qualquer computador ou de forma impressa) e facilitado;

c) Direito de corrigir suas informações se essas informações estiverem imprecisas, incorretas e/ ou incompletas;

d) Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

e) Direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais;

f) Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de seus dados;

g) Direito de portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

h) Direito de revogação seu consentimento a qualquer momento, a qual a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO confiou para processar suas informações pessoais;

i) Direito de solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais dos sistemas e aplicação da LOJA AMIGO DO MARCENEIRO;

j) Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais e sobre as consequências da negativa;

k) Direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

31. O tratamento de dados pessoais realizado pela LOJA AMIGO DO MARCENEIRO terminará nas situações previstas no art. 15 da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), sendo então os dados pessoais passiveis de exclusão após o termino de seu tratamento, ressalvado período em que os dados devem ficar arquivados, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) determina.

COMPARTILHAMENTO

33. A presente política de privacidade LOJA AMIGO DO MARCENEIRO não abrange as práticas de privacidade dos fornecedores e terceiros em que há compartilhamento dos dados, visto que são entidades legais separadas e independentes. Contudo, a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO imbui esforços em incentivar estas empresas a se adequarem a tais políticas, optando a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO sempre por trabalhar com empresas que se preocupam com o tratamento seguro e transparente dos dados pessoais.

34. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO poderá comunicar e compartilhar dados pessoais dos Usuários com outros controladores como os funcionários/parceiros/colaboradores da própria PIZZATTOLOG, seu servidor e parceiros e/ou softwares utilizados na execução de seus serviços.

34.1. São parceiros da LOJA AMIGO DO MARCENEIRO as seguintes empresas em que pode haver algum compartilhamento de dados: Sulpen Company e Certificadoras digitais.

34.2. São softwares utilizados pela LOJA AMIGO DO MARCENEIRO as seguintes empresas em que pode haver algum compartilhamento de dados: Facebook; Linkedin; Instagram; Youtube; Google Ads; Google Analytcs; Adobe; RD station; Trello; Linkelist; Gerenciamento de Risco pelo Web; Oracle Cloud; Pagseguro, sites de instituições bancárias.

LINKS PARA OUTROS SITES
35. A Plataforma da LOJA AMIGO DO MARCENEIRO pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se o USUÁRIO clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site de terceiros. Recomendamos veementemente que o USUÁRIO reveja a Política de Privacidade de todos os sites que visita, haja vista que a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

36. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado mediante consentimento específico e em destaque dado pelos pais ou responsáveis legais dos menores, agindo a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO com todos os esforços razoáveis para verificar que tal consentimento foi realizado nestes termos, estando de acordo com o entendimento do art. 14 da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

37. Caso algum dado pessoal de crianças seja coletado sem a verificação do consentimento dos pais, a LOJA AMIGO DO MARCENEIRO tomará medidas para remover essas informações de seus servidores.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
38. A LOJA AMIGO DO MARCENEIRO reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, publicando sua nova versão no site da LOJA AMIGO DO MARCENEIRO e informando quaisquer alterações a seus usuários, devendo ainda o TITULAR consentir novamente com as novas condições.

39. Recomenda-se que os TITULARES revisem esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações.